As estatísticas demonstram que cerca de 1 milhão de mulheres fazem aborto no Brasil. A Organização Mundial de Saúde informa que o índice de mortalidade materna no país é cinco vezes maior do que é considerado "razoável" dentre os países em desenvolvimento. As vítimas de abortos mal sucedidos já correspondem à terceira causa de morte entre as mulheres, especialmente, entre as adolescentes de 15 a 19 anos.
Em nosso país, o aborto é autorizado por lei em apenas dois casos: gravidez de risco ou estupro. Mas, mesmos nestes casos, somente 45 hospitais públicos no país realizam o procedimento. Todos os demais são feitos em clínicas clandestinas caríssimas ou em lugares improvisados com instrumentos inadequados.
Essa triste realidade, em grande parte, está relacionada à criminalização e a ilegalidade do aborto e não afeta de maneira igual a todas as mulheres brasileiras. As que pertencem às camadas mais pobres da sociedade são as que mais morrem, pois não têm acesso a uma rede de saúde pública, gratuita e de qualidade. E, além disso, não têm condições para pagar um serviço privado. Aliás, a chamada "indústria de abortos clandestinos" é um negócio extremamente lucrativo.
Candidatos à presidência mantém a lógica da criminalização das mulheres
No Brasil, tanto a direita reacionária quanto o PT mantém o quadro de criminalização do aborto, impondo a morte ou graves sequelas para milhares de mulheres trabalhadoras e jovens. Nestas eleições, principalmente agora no segundo turno, há uma disputa ferrenha entre Dilma e Serra, mas na qual os dois candidatos apresentam a mesma política: não mexer na legislação brasileira no que se refere à legalização do aborto.
Isso já era esperado de Serra, político da "direita tradicional", com um discurso de "preservação da família", mas o compromisso de Dilma com os setores reacionários de não modificar a legislação, é mais um exemplo de como o PT modificou seu programa para conseguir "viabilidade eleitoral".
Dilma utiliza um discurso de que fará um governo voltado para as mulheres: "de mulher para mulher", mas antes mesmo do fim das eleições retira de pauta uma bandeira histórica de luta das mulheres, que é a de decidir sobre seu corpo, e sobre o momento ou não de ter filhos. Com isso, reforça a hipocrisia do Estado e dos governos, que não garantem condições dignas para as mulheres criarem seus filhos, mas as criminalizam caso decidam interromper uma gravidez indesejada. Agregado, também despreza uma reivindicação histórica dos homossexuais, que é a proibição da união civil entre pessoas de mesmo sexo– tema sobre o qual também se compromete a não modificar.
Diante desses posicionamentos, o que podemos ver, é que, tanto para Serra quanto para Dilma, os direitos das mulheres e homossexuais não são levados a sério. São moedas de troca por votos.
Pelo direito à maternidade, e pelo direito de decidir: a legalização do aborto é uma luta da classe trabalhadora.
O direito à vida e o caráter sagrado da maternidade são argumentos muito utilizados pelos defensores da criminalização do aborto, mas quem de fato nega o direito à maternidade é o Estado, quando não atende às necessidades básicas das mulheres trabalhadoras, como emprego e salários dignos, creches públicas de qualidade, licença maternidade ampliada para todas as mulheres, assistência médica e educação pública de qualidade, inclusive com orientação sexual nas escolas.
O mesmo estado e os governos que criminalizam o aborto não garantem condições para que as mulheres sejam mães e possam criar seus filhos com dignidade, pois sua política serve aos grandes empresários e banqueiros.
Nós, da classe trabalhadora devemos exigir educação sexual não discriminatória, acesso amplo aos métodos contraceptivos, incluindo pílula do dia seguinte, gratuitos sem burocracia e sem constrangimentos. E, também, a ampliação do aborto legal, feito na rede pública a todas as mulheres que optarem por fazê-lo.
Não acreditamos que Dilma e Serra, pelas suas posições, se preocuparão com a realidade das mulheres trabalhadoras e jovens, continuarão a negar seus direitos de decidirem sobre seus corpos e sobre a maternidade! Por isso, nossa luta tem de ser nas ruas e em conjunto com a Classe trabalhadora organizada. Somente nossas ações coletivas poderão mudar nossa realidade!
Setorial de Mulheres da CSP-Conlutas e Movimento Mulheres em Luta
Fonte: http://www.conlutas.org.br/site1/exibedocs.asp?tipodoc=noticia&id=5587
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